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1. Definições
- D’Gitais / “nós”: a empresa titular dos sites e dos produtos digitais.
- Usuário / “você”: a pessoa que acessa os sites e/ou adquire os produtos.
- Produtos: materiais digitais de caráter educativo e informativo (e-books em formato PDF) e demais conteúdos oferecidos.
- Plataforma de pagamento: a Hotmart, responsável por processar as vendas e os pagamentos.
2. Objeto
Os e-books da D’Gitais são materiais digitais de caráter educativo e informativo, entregues em formato PDF. O conteúdo tem finalidade de orientação e não constitui consultoria individualizada nem garantia de resultados.
3. Compra e pagamento
- As compras e os pagamentos são processados pela Hotmart. Ao comprar, você também se sujeita aos Termos de Uso e à Política de Privacidade da Hotmart.
- Os preços são os indicados na página de cada produto no momento da compra.
- As formas de pagamento, parcelamento e demais condições são as oferecidas pela Hotmart.
4. Entrega e acesso
- O produto é 100% digital (PDF). Após a confirmação do pagamento pela Hotmart, você recebe por e-mail as instruções para acesso e download do material, normalmente de forma imediata.
- Para acessar o conteúdo, é necessário um dispositivo com leitor de PDF e acesso à internet para o download.
- Recomendamos guardar o arquivo após o download. Em caso de dificuldade de acesso, entre em contato pelo suporte (e-mail ou WhatsApp).
5. Direito de arrependimento e reembolso
- Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o cancelamento da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados da aquisição, com direito a reembolso.
- As solicitações de reembolso são processadas pela Hotmart, conforme as políticas e prazos da plataforma.
6. Licença de uso e propriedade intelectual
- Todo o conteúdo dos produtos e dos sites (textos, imagens, ilustrações, marca, identidade visual, layout e ferramentas) é de titularidade da D’Gitais ou por ela licenciado, e é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
- A compra concede a você uma licença de uso pessoal, individual e intransferível do material adquirido.
- É vedado copiar, reproduzir, distribuir, revender, compartilhar, disponibilizar publicamente, ceder ou utilizar comercialmente o material, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito da D’Gitais.
7. Obrigações do usuário
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento da compra.
- Utilizar os produtos e os sites de forma lícita, respeitando estes Termos e a legislação vigente.
- Não praticar atos que violem direitos de propriedade intelectual ou que prejudiquem a D’Gitais ou terceiros.
8. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade
- O conteúdo tem finalidade informativa e educacional e não garante resultados específicos, que dependem de fatores externos e da aplicação por parte do usuário (mercado, execução, recursos, entre outros).
- Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a D’Gitais não se responsabiliza por decisões tomadas com base no material, nem por danos indiretos decorrentes do uso dos produtos ou dos sites.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado aos sites e às compras segue a nossa Política de Privacidade, disponível em www.dgitais.com/politica-de-privacidade.
10. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar a demanda no foro de seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente: somos@dgitais.com · WhatsApp (21) 97966-1045 · www.dgitais.com